Ana Paula Rechuan quer Fundo para Enfrentamento ao Câncer

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Os recursos viriam de ICMS sob o cigarro, um dos principais causadores da doença

O estado do Rio pode passar a ter um Fundo Estadual para o Enfrentamento ao Câncer. A proposta surgiu durante reunião da Frente Parlamentar para o Enfrentamento ao Câncer, presidida pela deputada estadual Ana Paula Rechuan (PMDB) nesta quarta, dia 28, na Alerj. Os recursos para manutenção do fundo viriam dos impostos sob o cigarro, um dos principais causadores de câncer no mundo. Essa é uma solução para melhorar a prevenção e diagnóstico da doença, que não recebe recursos do Ministério da Saúde.

- Na semana passada aprovamos o projeto de lei que cria os Centros de Diagnóstico Precoce no estado do Rio, que poderão funcionar em unidades que já tratam alta complexidade em câncer. Dessa forma, com a estrutura já pronta, ficaria faltando apenas os recursos. Como o cigarro é altamente cancerígeno, queremos utilizar uma porcentagem de ICMS sobre o produto para que seja destinada à prevenção e diagnóstico de câncer - explica a presidente da Frente, deputada estadual Ana Paula Rechuan.

A detecção precoce da doença tem sido foco dos trabalhos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Para Tatiana Bozza, coordenadora de Programação em Saúde da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES, os centros de diagnóstico podem ser uma saída para o problema, pois “ao detectar cedo, conseguimos mais chances de cura”. Segundo ela, cada UNACON e CACON funciona com um aporte financeiro em torno de R$500 mil por mês, valor que precisaria aumentar para atender prevenção e diagnóstico em câncer.

- O financiamento hoje é pautado pela alta complexidade, o que não abrange prevenção e diagnóstico precoce da doença. Nossa ideia é usar as Unidades de Atendimento de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e nos Centros de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (CACON) também para esse fim, e aí trabalharíamos apenas no custeio do serviço, pois a estrutura já existe.

Durante a reunião também foi apresentado o Plano Estadual de Atenção Oncológica, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio (CIB-RJ). O plano se propõe a construir linhas de cuidados no câncer que vão desde o diagnóstico precoce, rastreamento, entrada do paciente no sistema de regulação e tratamento, até cuidados paliativos e assistência farmacológica. O plano, que será atualizado constantemente, também será acompanhado pela Frente Parlamentar.
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