Balanço 2017: Convênios e capacitações estão entre as conquistas da Secretaria Municipal de Administração


A Secretaria Municipal de Administração apontou conquistas importantes que beneficiaram o servidor público municipal em 2017.Dentre elas está o reajuste salarial de 6,58% concedido ao funcionalismo no mês de maio.De acordo com os projetos de lei nº 316 e 317, foram autorizados respectivamente o reajuste para os servidores da Prefeitura e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itatiaia. Com a aprovação de ambos os projetos a data base do reajuste anual dos servidores foi oficializada pela primeira vez no município, passando a ser todo dia 1º de fevereiro, a contar de 2018.

Além do salário, o cartão vale-alimentação também foi reajustado em 6,58%, mediante decreto.Com o aumento o valor do beneficio que era de R$217,23  passou para R$231,52  em 01 de dezembro de 2017.

O cartão, um dos maiores da região das Agulhas Negras, tem recarga sempre no dia 15 de cada mês e dá aos trabalhadores celetistas e estatutários da ativa o direito de gastar em alimentação nos estabelecimentos credenciados. 

Atualmente os servidores recebem o beneficio através da operadora Verocheque, a mudança da bandeira, antes a Big Card, foi realizada através do pregão presencial 07/2017 ocorrido em 31 de maio.

Em 2017, também foram realizados treinamentos de servidores públicos junto ao TCE e a capacitação, por meio de curso, de funcionários do Departamento Social em relação ao Esocial.

O programa do Governo Federal substituirá o procedimento de envio de documentos, como declarações e formulários referentes às informações trabalhistas para instituições como a Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, a Receita Federal e o INSS.

Outras conquistas importantes no decorrer do ano foram os diversos convênios na área de educação. Os acordos, que oferecem descontos em mensalidades, contemplam formação escolar, ensino universitário, cursos de idiomas e de capacitação profissional.

As instituições  de ensino superior que firmaram convênios com a Prefeitura foram a Universidade Estácio de Sá, que oferece descontos de 40% nos cursos de graduação e 20% nos cursos de pós-graduação e a Faculdade Dom Bosco, em Resende, que disponibiliza descontos de 20% nos cursos de graduação.

Em ambas as Universidades, os convênios são válidos para os servidores públicos efetivos e detentores de cargos ou funções comissionadas, além de seus dependentes diretos.

Além dos cursos universitários, aqueles que desejam aprender idiomas, como inglês, espanhol e francês também foram beneficiados com  desconto de 40% no curso Cultura Internacional Idiomas.

A mesma porcentagem de desconto, ou seja, de 40%, também é oferecida para os servidores que desejarem fazer um dos cursos profissionalizantes ou de idiomas oferecidos pela Byte Plus Cursos e Idiomas. Em ambas as instituições o desconto também estendem-se aos dependentes dos funcionários

O último convênio firmado no ano  foi com o Colégio Cenecista Castello Branco, que oferece desde a educação infantil, com o maternal III até o 9º do ensino fundamental. O desconto, voltado para os dependentes diretos, como filhos e netos inicialmente é de 10% chegando automaticamente a 20% após um total de 10 alunos matriculados.

Em todos os convênios é necessário que o servidor comprove o grau de parentesco e o vinculo empregatício com a Prefeitura. Mais informações podem ser adquiridas diretamente nas unidades conveniadas ou na Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura.

Ainda em 2017, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração  renovou o convênio com o CIEE -  Centro de Integração Empresa-Escola para a contratação de estagiários e deu continuidade ao convênio odontológico com a UNIODONTO. Também foram realizadas a  revisão das Lei de Adiantamentos e Diárias, a implantação da Lei de Uso e  Conservação de Veículos Oficiais, um trabalho de redução das despesas com telefonia, auditorias da folha de pagamento e o recadastramento do Transporte Universitário .

Metas para 2018

Dentre as várias metas para 2018, o secretário de Administração, Tiago Diniz cita um estudo técnico do projeto de Cargos e Salários para minimizar as perdas salariais, a realização de um Concurso Público, a implementação do eSocial e do programa “Mentes Brilhantes’ PMI’, onde serão premiados os servidores que apresentarem ideias passiveis de implementação e que gerem redução de custos e modernização do sistema.

Também estão entre as metas  a revisão o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, um trabalho para manter os convênios já estabelecidos e para firmar com outras instituições de ensino e saúde,a capacitação dos servidores, entre outros

 - Para 2018 temos metas importantes em todas as áreas da Secretaria de Administração, como em Recursos Humanos, Compras e Licitações, Transporte, Tecnologia da Informação, Gestão Patrimonial e na Administração em geral. Nosso objetivo é aprimorar ainda mais o trabalho para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade para toda a população, finalizou secretário.
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